TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Embargos execução fiscal. Taxa de vigilância, controle e fiscalização. Renovação anual da licença de funcionamento.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Juízes propõem alterações no ECA

Revisão criminal. Exercício arbitrário das próprias razões. Penhor legal. Exercício regular de direito.

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Denunciado que, em tese, desfere vários tiros contra a vítima em razão de dívida oriunda da venda de drogas.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado